Se você é estudante do ensino médio público, beneficiário do programa Pé-de-Meia e quer conferir os dados do benefício de forma prática e segura, descubra onde acessar essas informações. Para garantir que seus dados estejam corretos e para não perder nenhum pagamento, acompanhe todos os detalhes pelo canal oficial reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa exclusiva do governo federal destinada a estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo dessa ação é incentivar que os jovens continuem frequentando as aulas e evitem interromper os estudos, especialmente entre famílias de baixa renda. Toda a coordenação do benefício fica sob responsabilidade do MEC, já os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o benefício?
Para receber o Pé-de-Meia, o estudante precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio público;
- Ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico;
- Manter frequência escolar de 80%;
- Participar das avaliações obrigatórias, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando for o caso.
Como são definidos os valores do programa?
Os pagamentos são divididos em quatro tipos de incentivo, cada um com suas regras e critérios específicos. Confira abaixo:
| Tipo de Incentivo | Valor | Detalhes |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | R$ 200,00 | Valor pago uma vez a cada ano |
| Incentivo-Frequência | R$ 200,00 (ensino regular) ou R$ 225,00 (EJA) | Até 9 parcelas por ano (ensino regular) ou 4 por semestre (EJA) |
| Incentivo-Conclusão | R$ 1.000,00 | Por ano concluído |
| Incentivo-Enem | R$ 200,00 | Para participantes do Enem |
Os pagamentos respeitam o que está definido pela Lei nº 14.818/2024 e pelo Decreto nº 11.901/2024.
Como é pago?
A CAIXA faz o depósito do benefício diretamente em uma conta digital criada no nome do estudante, vinculada ao CPF e acessível pelo aplicativo Caixa Tem. A ativação dessa conta só é necessária presencialmente em casos específicos, como pendências de documentos ou quando é preciso liberar o acesso de menores de idade para movimentar o dinheiro.
Como movimentar o dinheiro?
Os valores podem ser transferidos via PIX, utilizados para pagamento de boletos, compras pelo próprio aplicativo, enviados para outras contas ou sacados em caixas eletrônicos, conforme as liberações informadas pela Secretaria de Educação ou pela Caixa.
Qual é a plataforma para acessar os dados?
A plataforma oficial permite que o próprio aluno verifique sua situação de elegibilidade e acompanhe mensagens que explicam se atende ou não aos critérios. A atualização dessas informações depende do envio de dados pelas redes de ensino estaduais, municipais e federais.
O acesso é feito pelo portal oficial do MEC, mediante login com a conta gov.br do estudante. O canal está ativo desde novembro de 2025 e reúne todas as informações em ambiente seguro e transparente.
O que pode ser consultado?
A plataforma pode ser aberta em smartphones, tablets ou computador, oferecendo as informações seguintes:
- Dados pessoais (nome, data de nascimento, CPF);
- Status de elegibilidade: indica se o aluno cumpre os requisitos atuais do programa;
- Frequência escolar: apresenta histórico mensal e acumulado, essencial para manter o direito ao recebimento;
- Situação das parcelas: mostra para cada mês se a parcela foi paga, enviada para pagamento, bloqueada ou pendente;
- Datas previstas de pagamento: facilita planejamento financeiro anual.
Passo a passo para acessar a consulta do Pé-de-Meia
- Acesse a página Consulta Pé-de-Meia pelo navegador;
- Clique em “Entrar com gov.br” e faça login utilizando seus dados de acesso (CPF e senha);
- Escolha a opção para consulta e visualize seus dados pessoais, elegibilidade, frequência e pagamentos;
- Revise as informações apresentadas e confira as orientações explicativas em cada tela;
- Em caso de erro ou informação desatualizada, procure a escola ou o responsável pelo CadÚnico para ajustes.
Calendários disponíveis e pagamentos de 2026
Tanto o calendário referente aos pagamentos de Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem de 2025, quanto o calendário de pagamentos referente ao ano letivo de 2026 já foram divulgados pelo MEC.
Pagamentos de 2025: As últimas parcelas do ano letivo de 2025 começaram a ser liberadas em 26 de fevereiro, com previsão de finalização até 5 de março de 2026, destinadas aos alunos que concluíram e/ou fizeram Enem no ano passado.
Calendário oficial de 2026
| Mês | Período de Pagamento | EJA | Ensino Regular |
|---|---|---|---|
| Janeiro | 23 a 30/03 | Parcela pela matrícula | Parcela pela matrícula |
| Fevereiro | 27/04 a 04/05 | ||
| Março | 25/05 a 01/06 | ||
| Abril | 29/06 a 06/07 | ||
| Maio e Junho | 24 a 31/08 | Parcela de conclusão do 1º semestre | |
| Julho | 21 a 28/09 | ||
| Agosto | 19 a 26/10 | ||
| Setembro | 23 a 30/11 | ||
| Outubro | 21 a 28/12 | ||
| Novembro | 25/01 a 01/02 | ||
| Dezembro | 22/02 a 01/03 | Incentivo-Conclusão + Incentivo-Enem | Incentivo-Conclusão + Incentivo-Enem |
| Janelas Residuais | 03 a 06 | Após correção de dados | Após correção de dados |
Atualização de dados e situações especiais
Manter os dados atualizados é fundamental para garantir o acesso ao incentivo. Se o aluno identificar divergências, deve procurar a secretaria da escola ou realizar ajustes no CadÚnico. Mudanças em dados de endereço, escola, CPF ou informações pessoais impactam diretamente a participação no programa.
Outras plataformas oficiais
Consulte plataformas oficiais caso precise buscar informações ou suporte:
Se preferir atendimento presencial para situações específicas, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de você.
Perguntas frequentes
- Como saber se estou apto a receber o Pé-de-Meia?
Basta acessar a página oficial de consulta, fazer login com a conta gov.br e conferir o status de elegibilidade, que traz mensagens detalhadas sobre cada critério. - O que fazer se os dados pessoais estiverem errados?
Procure imediatamente a secretaria da escola para atualização de dados escolares ou o setor responsável pelo CadÚnico, que em muitos casos é o CRAS da sua cidade para regularização das informações sociais. - Os pagamentos do Pé-de-Meia são automáticos?
Somente após cumprimento integral das regras. Requisitos devem ser validados mensalmente pelo MEC e pelas redes de ensino. A página de consulta permite acompanhar cada etapa em tempo real. - Como me manter informado sobre o Pé-de-Meia?
Para não perder nenhuma informação importante sobre o programa, continue acessando o portal Radar NC!
Se você quer saber mais detalhes sobre o calendário de pagamentos de 2026, assista ao vídeo abaixo!
