Os estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) já têm acesso às novas datas de pagamento do programa Pé-de-Meia para 2026. Entenda abaixo como o benefício é pago para estudantes do EJA, que podem receber até quatro parcelas semestrais, além de valores adicionais conforme a frequência, aprovação e participação em avaliações como o Enem.
Os critérios são flexíveis para garantir que os alunos da EJA tenham mais oportunidades de comprovar a frequência e garantir o recebimento do auxílio ao longo do ano.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para jovens da rede pública do ensino médio e estudantes da modalidade EJA. Seu objetivo é combater a evasão escolar e oferecer incentivo financeiro aos estudantes regularmente matriculados, desde que atendam aos requisitos.
O Ministério da Educação coordena o Pé-de-Meia, já a responsabilidade dos pagamentos é da Caixa Econômica Federal, que libera o benefício diretamente ao estudante ou representante legal, quando necessário.
O que é a EJA?
A EJA é uma modalidade de ensino gratuita no Brasil destinada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio na idade regular. Voltada para jovens, adultos e idosos, a EJA permite concluir os estudos em menos tempo que o ensino regular, adaptando-se às necessidades de quem trabalha ou busca qualificação. Por exemplo, o Ensino Médio na EJA pode ser concluído em até 18 meses.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
- Idade de 14 a 24 anos (ensino regular) ou de 19 a 24 anos (EJA);
- Matrícula ativa na rede pública de ensino médio;
- Família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo;
- Frequência escolar mínima de 80%;
- CPF regularizado.
Como os estudantes da EJA são pagos?
Os estudantes da EJA podem receber um total de até oito parcelas de frequência por ano, divididas em quatro por semestre. Confira na tabela abaixo os quatro tipos de incentivos disponíveis e como são pagos
| Incentivo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Incentivo-Matrícula | Pago uma vez ao ano | R$ 200,00 |
| Incentivo-Frequência | Parcelas pagas conforme frequência | 8 parcelas de R$ 225,00 |
| Incentivo-Conclusão | Pago ao concluir o ano letivo | R$ 1.000,00 |
| Incentivo-Enem | Pago aos que participam do Enem | R$ 200,00 |
Essa estrutura segue o que está definido na Lei nº 14.818/2024 e no Decreto nº 11.901/2024.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para EJA em 2026
| Período de Pagamento |
|---|
| 23 a 30 de março de 2026 |
| 27 de abril a 4 de maio de 2026 |
| 25 de maio a 1º de junho de 2026 |
| 29 de junho a 6 de julho de 2026 |
| 24 a 31 de agosto de 2026* |
| 21 a 28 de setembro de 2026 |
| 19 a 26 de outubro de 2026 |
| 23 a 30 de novembro de 2026 |
| 21 a 28 de dezembro de 2026 |
| 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 |
| 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 |
Como transferir ou usar os valores?
A CAIXA faz o depósito do benefício automaticamente em uma conta digital aberta no nome do estudante. Essa conta está vinculada ao CPF e pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem. Geralmente, só é necessário ativar a conta pessoalmente se houver alguma pendência de documentação.
Os valores podem ser movimentados de diversas formas: transferidos por PIX, usados para pagar boletos, fazer compras usando o aplicativo, transferidos para outras contas ou sacados em caixas eletrônicos. Todas essas opções dependem das liberações informadas pela Secretaria de Educação ou pela própria CAIXA.
Plataformas oficiais
Em caso de dúvidas ou para obter informações, utilize uma das opções apresentadas abaixo:
Caso prefira atendimento presencial para casos específicos vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Perguntas frequentes
- Quais documentos preciso para receber o Pé-de-Meia?
Necessário CPF regularizado, matrícula ativa na rede pública de ensino médio, e a família deve ter registro atualizado no CadÚnico. - Até quando posso receber parcelas atrasadas do Pé-de-Meia?
Parcelas referentes a dados corrigidos ou informações pendentes podem ser quitadas entre março e junho de 2027, conforme as chamadas janelas residuais. - O que acontece se minha frequência cair abaixo de 80%?
Nesse caso, o estudante não recebe a parcela de Incentivo-Frequência referente ao período, mantendo o direito apenas aos outros incentivos se cumprir as exigências. - Participação no Enem é obrigatória para receber tudo?
Não é obrigatória, mas quem conclui o ensino médio e participa dos dois dias do Enem recebe um incentivo extra ao final do ciclo. - Como não perder nenhuma novidade sobre o benefício do Pé-de-Meia?
Para ficar por dentro de todas as informações importantes do programa, continue acessando o portal Radar NC diariamente!
Para mais detalhes sobre o calendário de pagamento de 2026, assista ao vídeo abaixo!
